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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALCI DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE VALTER DOS SANTOSCPF

EDIVALCI DOS SANTOS ALMEIDACPF

MARIA GESSI DOS SANTOS

GENIALDO DOS SANTOS,

IRAILDE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA FRANCO FILHOCPF

DARIO SILVA GOMESCPF

SUELI CONCEICAO COIMBRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Kleber Luciano Dos Santos Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Fábio Roberto Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Loenelia Alves Santos Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Willi... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOS

DARIO SILVA GOMES

SUELI CONCEICAO COIMBRA

ANTONIO CARLOS DA CRUZ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LOENELIA ALVES SANTOS COSTA E OUTROS

FABIO ROBERTO SILVA

KLEBER LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECCA SABA DO VALE· OAB BA 72579· CPF 057.***.***-11

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2025 (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

16/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIRO DO ESPIRITO SANTO

JOSE ALVES DOS SANTOS

EDMUNDO GOMES PEREIRA

EVILASIO SANTOS NASCIMENTO

CLAUDIO HENRIQUE SILVA CHAVES

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Julio Cesar Morais Gomes Interessado: Helio Ramos Silva Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Neverton Da Silva Santos Interessado: Edvaldo Pestana Santos Interessado: Rosil Jose De Souza Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado:... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 119.299,18

Autor

DILSON ROCHA DOS SANTOSCPF

ROBENILSON BRAS DE CARVALHOCPF

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZCPF

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

LUCIANO PEREIRA DE LIMACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512608-96.2016.8.05.0001. Requerente: Luciano Serra Brandao Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Deraldo Oliveira Rocha Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Marcus Vinicius Santos Dantas Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO SERRA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

GISSELE AZZI BORGES ROCHACPF

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 43732· CPF 035.***.***-63

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0517263-82.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Robert De Souza Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Espólio: Raimundo Menezes De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Fabiano S... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

DENILZA RIBEIRO COUTINHO

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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