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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 36.306,77

Autor

EDINALDO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 36.306,77

Autor

EDINALDO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA· OAB SP 248879· CPF 305.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/09/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA· OAB SP 163413· CPF 264.***.***-56

Autor:

NAIARA MORILHA· OAB SP 354207· CPF 379.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA MORILHA· OAB SP 354207· CPF 379.***.***-14

Autor:

ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA· OAB SP 163413· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMARINHO SANTA ROSA LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MALDONADO JUNIOR· OAB SP 17757· CPF 032.***.***-68

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MALDONADO JUNIOR· OAB SP 17757· CPF 032.***.***-68

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMARINHO SANTA ROSA LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MALDONADO JUNIOR· OAB SP 17757· CPF 032.***.***-68

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MALDONADO JUNIOR· OAB SP 17757· CPF 032.***.***-68

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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