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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Outros

JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AP 001170

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 000617

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806254/AP (2024/0454522-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EDINALDO DA SILVA MIRA ADVOGADO: RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP003297 AGRAVADO: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA - AP000617A JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - AP001170 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Declarado impedimento por CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LIMA VERDE MORROS MACNPJ

Reu

EDINALDO PIRES DA SILVACPF

CLENNILSON GONCALVES FEQUESCPF

CLENNILSO GONCALVES FEQUES

EDINALDO

CLEISON

Advogados

Reu:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Reu:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 1.421,24

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Reu

EDINALDO ROCHA MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Reu

EDINALDO ROCHA MATOSCPF

Último movimento: Documento (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE PESSOACPF

Reu

RONALDO MAURO EHRETCPF

RONALDO

EDINALDO

VITORIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - MECNPJ

HEITOR FARIAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Autor:

DEBORA CRISTINA MORESCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CRISTINA MORESCHI· OAB MT 6800· CPF 937.***.***-72

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· CPF 712.***.***-91

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Outros

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo urbanoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

23/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE PESSOA

Reu

EDINALDO DA PENHA MAGALHAESCPF

HEITOR FARIAS DOS SANTOS

RONALDO MAURO EHRETCPF

VITORIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Autor:

DEBORA CRISTINA MORESCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CRISTINA MORESCHI· OAB MT 6800· CPF 937.***.***-72

Autor:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Reu:

DEBORA CRISTINA MORESCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CRISTINA MORESCHI· OAB MT 6800· CPF 937.***.***-72

Reu:

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NERY BARCO HERNANDES JUNIOR· OAB MT 9756

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

EDINALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 23018· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Expedição de Informações. (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MIRIAM OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

EDINALDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 23018· CPF 781.***.***-20

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 23018· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA CUSTORDIO

JUVENAL BASILIO DE OLIVEIRA

ANDICE MARIA RODRIGUES EVANGELISTA

MANUEL DA CONCEICAO DA SILVA

GLEYDE GONCALVES DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673

Autor:

ROGERIO MEDEIROS CABRAL· OAB RN 12398

Autor:

NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL· OAB DF 25456

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL

Advogados

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.066,92

Autor

ANTONIO DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

EDINALDO

Advogados

Autor:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA TAVARES em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

EDINALDO

Advogados

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDINALDO LIMA BRITOCPF

DARLETE DA SILVA LIMACPF

Reu

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

JUDITE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES· OAB PI 12547· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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