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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON RIBEIRO RESENDECPF

MARCO ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 052869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON RIBEIRO RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 052869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

EDINALDO RODRIGUES ABREU· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Autor:

KARLA ANDREA PASSOS· OAB DF 11895· CPF 586.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE GARANTIA. BEM IMÓVEL DE TERCEIRO. DANO MORAL. MANTIDO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O entendimento jurisprudencial é no sentido que: "O valor da causa, mesmo nas ações declaratórias, deve corresponder ao proveito econômico almejado pela parte.” (AgInt no REs... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Autor:

KARLA ANDREA PASSOS· OAB DF 11895· CPF 586.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILED BACHUR MIGUEL KOZAKCPF

Reu

EDINALDO RODRIGUES ABREUCPF

Advogados

Autor:

WANDER MACHADO DE SOUZA· OAB DF 44252· CPF 546.***.***-91

Autor:

TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 26561· CPF 002.***.***-38

Reu:

WANDER MACHADO DE SOUZA· OAB DF 44252· CPF 546.***.***-91

Reu:

TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 26561· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Provisório (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 5.237,00

Autor

WANDERLEY SILVACPF

Reu

EDINALDO LEMOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Deferido o pedido de WANDERLEY SILVA - CPF: 137.973.443-68 (EXEQUENTE). (09/03/2026)

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