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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

IVAN CESAR CORREIA DA SILVACPF

Reu

GILBERTO JOSE DA CUNHACPF

MARCELO SOARES DA SILVACPF

EDINALDO RODRIGUESCPF

HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRESCPF

SERGIO AUGUSTO LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 43.863,97

Autor

EDINALDO RODRIGUESCPF

LIDIANE FERNANDES LEANDROCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE MEDEIROSCPF

GABRIEL DE PAULA BARROSCPF

FRANCISCO NILZILENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON COSMO DE MEDEIROS· OAB DF 50864· CPF 005.***.***-74

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR CHAGAS· OAB DF 10794· CPF 119.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LUZELIA RIBEIRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA - EPPCNPJ

EDINALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO· OAB DF 57007· CPF 688.***.***-68

Reu:

MARCO TULIO RODRIGUES LIMA· OAB DF 49546· CPF 018.***.***-40

Reu:

FABRICIO SOUSA LOPES BEZERRA· OAB DF 59727· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 9.307,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDINALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.217,83

Autor

FELIPE ALENCAR SANTOSCPF

GERINALDO GONCALVES DA MOTACPF

MARIA LUSIA CUNHACPF

GILBERTO JOSE DA CUNHACPF

MARIA CELIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.288,00

Autor

ALDECI GUEDES BATISTACPF

MARIA JOSE MACENA GUEDESCPF

Reu

TIAGO ALENCAR FERREIRACPF

ELIZENE FERREIRA LIMA RODRIGUESCPF

EDINALDO RODRIGUESCPF

MAURO CESAR JOSE DE OLIVEIRACPF

HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYFF AUGUSTO BATISTA· OAB PB 23014· CPF 094.***.***-27

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA· OAB PB 23018· CPF 090.***.***-10

Reu:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 6.979,20

Autor

EDINALDO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.217,83

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.217,83

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EDINALDO RODRIGUESCPF

ELIZENE FERREIRA LIMA RODRIGUESCPF

JINANI PEREIRACPF

MARIA CELIA ALVES DOS SANTOSCPF

GILBERTO JOSE DA CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAROLINE FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB DF 74293· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 85.300,00

Autor

JANILSON BARBOSA FERREIRACPF

Reu

EDINALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELIO FIDELIS DE VALENCA· OAB RN 18075· CPF 056.***.***-10

Reu:

RENATA MELLO DA SILVA· OAB DF 74193· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO RODRIGUES NUNES· OAB PI 12831· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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