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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDINALDO SILVA

Último movimento: Juntada de termo (26/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEXANDRO PRESTESCPF

ALCENIR PRESTESCPF

IVANILDE MARIA PRESTES ALVESCPF

Reu

NONATO RAIMUNDO

EDINALDO SILVA

MANOEL SOARESCPF

ANTONIO ALMIR DA SILVA MOREIRACPF

DOMINGOS PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAULO NEY DIAS DA SILVA· OAB PA 34564· CPF 231.***.***-20

Autor:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA APARECIDA DA SILVA

EDINALDO SILVA

ENZO MATHEUS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA EMILENE ARANTES GONCALVES RODRIGUES· OAB PR 051194· CPF 019.***.***-38

Reu:

VANESSA EMILENE ARANTES GONCALVES RODRIGUES· OAB PR 051194· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA APARECIDA DA SILVA

EDINALDO SILVA

ENZO MATHEUS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA EMILENE ARANTES GONCALVES RODRIGUES· OAB PR 051194· CPF 019.***.***-38

Reu:

VANESSA EMILENE ARANTES GONCALVES RODRIGUES· OAB PR 051194· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SILVANA VIEIRA DA SILVA

JULIANA SILVA CAVALHO

Reu

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (11/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 461.987,00

Autor

VELMA DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO JESUS SOARES RESENDE FILHOCPF

KARINI VIANA RESENDECPF

Advogados

Autor:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE WILSON FERREIRA DE MOURACPF

ELINALVA DE OLIVEIRA SOUSACPF

MARILEIDE DE FREITAS SANTOSCPF

MARCOS RANGEL DA SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDINALDO SILVA CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO DE AMORIM JUNIORCPF

ANTONIO DE AMORIM JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2010

Distribuição

01/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DANIELE RAMOS SILVA

Reu

SIDNEI COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JESSICA PINHEIRO TEIXEIRA COSTA· OAB PI 11853· CPF 047.***.***-10

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE WILSON LOPES DE SOUSA

Advogados

Reu:

EDINALDO SILVA CERQUEIRA· OAB PI 9296· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON LOPES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002747/2018-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (14/08/2018)

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