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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 13.013,76

Autor

EDINALVA LIMACPF

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Reu:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 13.013,76

Autor

EDINALVA LIMACPF

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (18/01/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA LIMA

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Autor:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Reu:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800175-09.2018.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: EDINALVA LIMA Promovido: E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDINALVA LIMA em face de ER DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME. No curso da execução, houve a adjudicação de bem imóvel para satisfação do crédito. Devidament... (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA LIMA

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Autor:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Reu:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.365,64

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.365,64

Autor

EDINALVA LIMA DE LARA GOMESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 59.922,90

Autor

ADVINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

EDINELSON LIMA DE LARACPF

EDVANDIR LIMA DE LARACPF

ESPOLIO DE BRASILINA REGINA DE LIMA

EDVALDO LIMA DE LARACPF

BRASILINA REGINA DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDVALDO LIMA DE LARA· CPF 275.***.***-97

Reu:

EDINALVA LIMA DE LARA GOMES· CPF 807.***.***-68

Reu:

EDINELSON LIMA DE LARA· CPF 537.***.***-20

Reu:

EDVANDIR LIMA DE LARA· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASILINA REGINA DE LIMACPF

EDINALVA LIMA DE LARA GOMESCPF

EDINELSON LIMA DE LARACPF

EDVALDO LIMA DE LARACPF

EDVANDIR LIMA DE LARACPF

+ 3 outros

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.667,60

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO S FORMATURAS EIRELI

Reu

EDINALVA LIMA DE LARA GOMESCPF

RONILSO APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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