EDINALVA PINTO AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 25.545,14

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

EDINALVA NORONHA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA NORONHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082650-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDINALVA NORONHA AGUIAR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Revogo a decisão de ID 27376341, tendo em vista que os valores ali consignados foram inseridos de forma equivocada, em desacordo com a planilha de cálculos homologada sob o ID 23957115. Dessa forma, a decisão passa a ter a seguinte redação: Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO... (15/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

Reu

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0007275-67.2022.8.03.0002 Promovo a intimação do advogado CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO, como representante da assistente da acusação para ciência da sentença constante no ID 27666293. Santana/AP, 20 de maio de 2026. CLEIDE MARIA SACRAMENTO DOS SANTOS Gestor Judiciário (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARILIA QUEMMI LOBATO LIMACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007275-67.2022.8.03.0002. Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, venham-me os autos conclusos. Santana/AP, 17 de junho de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualiza... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

DARLESON HERBELI SILVA SOARESCPF

DENILTON DE ARAUJO DA SILVACPF

ISLAN JERDSON MERCES MOREIRACPF

LINCOLN DE FREITAS GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007275-67.2022.8.03.0002. Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Após, venham-me os autos conclusos. Santana/AP, 17 de junho de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualiza... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Inclusão/exclusão de JuradoProcesso Administrativo

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000381-31.2026.8.03.0002. Acolho os pedidos de dispensa formulados pelos jurados RAIMUNDO LOPES GUILHERME (ID 25980283) e REGIANE PIRES DE HOLANDA (ID 26138378). Procedam com novo sorteio. Santana/AP, 2 de fevereiro de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.554,51

Autor

EDINALVA NORONHA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 26.975,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 26.975,08

Autor

EDINALVA AGUIAR IBIAPINACPF

PALLOMA PINTO RODRIGUESCPF

SIMONE LIMA CRUZ RODRIGUESCPF

ALBERTO DE PAULO IBIAPINACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 173.946,45

Autor

NILZA LIMA MARINHOCPF

MARIA OSNITIS ROCHA COSTACPF

ALBERTO DE PAULO IBIAPINACPF

JEANE DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HELENA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 173.946,45

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

ANTONIO LIRA DE ALMEIDACPF

SILNEY DA SILVA SALESCPF

NAIARA BEZERRA PRAZERESCPF

IVONETE GONCALVES SALAZARCPF

MAIANA MAIA SOUSACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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