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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDACNPJ

EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDACNPJ

EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: - Para: Contribuição sobre a folha de salários (30/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDACNPJ

EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDACNPJ

EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

EDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202 (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

ALAOR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 315.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TOSTES COSTA

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Autor:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

Autor:

HERMANO GONCALVES BARBOSA· OAB DF 032714· CPF 505.***.***-20

Autor:

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

HERMANO GONCALVES BARBOSA· OAB DF 032714· CPF 505.***.***-20

Reu:

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

GUILHERME TOSTES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 315.000,00

Autor

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

Advogados

Autor:

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 666700

Autor:

HERMANO GONÇALVES BARBOSA· OAB DF 32714· CPF 505.***.***-20

Reu:

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

Reu:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

ALAOR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 315.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/ACNPJ

VILMA GUIMARAES ROSACPF

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TOSTES COSTA

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

Autor:

HERMANO GONÇALVES BARBOSA· OAB DF 32714· CPF 505.***.***-20

Autor:

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

HERMANO GONÇALVES BARBOSA· OAB DF 32714· CPF 505.***.***-20

Reu:

ALAOR BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

GUILHERME TOSTES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Outros

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ· OAB RJ 60316· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDIOURO PUBLICACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIOURO PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MACHADO KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 135549· CPF 081.***.***-03

Autor:

VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157417· CPF 115.***.***-86

Autor:

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI· OAB RJ 088789· CPF 803.***.***-15

Autor:

GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE· OAB RJ 224806· CPF 152.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (05/04/2025)

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