EDIR RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

EDIR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51945667720258217000/TJRS (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

EDIR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003529-81.2023.8.21.1001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: EDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONT... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003529-81.2023.8.21.1001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: EDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONT... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE· OAB RJ 097734· CPF 045.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/1983

Distribuição

10/01/1983

Valor

R$ 2.297.484,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA REISCPF

PADARIA E CONFEITARIA NOVA SAMEIRO LTDACNPJ

SERAFIM GOMES DE OLIVEIRA REISCPF

EDIR RODRIGUES PEREIRACPF

SERAFIM FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES· OAB RJ 020730· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 2.297.484,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA REISCPF

JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRACPF

EDIR RODRIGUES PEREIRACPF

JAIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRACPF

PADARIA E CONFEITARIA NOVA SAMEIRO LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 11.612.092,26

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: EDIR RODRIGUES PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.612.092,26

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 11.612.092,26

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

R$ 4.159.482,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VANGUARDA RIO GRAFICA S/ACNPJ

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

NELSON BAPTISTA NETOCPF

EDIR RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Reu:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Reu:

JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 040561· CPF 382.***.***-72

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1012 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 706.007,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VANGUARDA RIO GRAFICA S/ACNPJ

MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIOCPF

EDIR RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Reu:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Reu:

LEILA SIQUEIRA VASCONCELLOS PEREIRA· OAB RJ 149138· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal