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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SERGIO SILVA DE LACERDACPF

Reu

EDISLEY

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.501,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

CAMILA RAMALHO FONSECACPF

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA MORAES DE ANDRADE LIRACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Outros

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807443-64.2015.8.15.2001. AUTOR: LARISSA MORAES DE ANDRADE LIRA RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt... (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO PARENTE LIMACPF

Reu

MARIA NORMA SEDRIM PARENTECPF

Outros

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO PARENTE LIMA em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 56.732,73

Autor

GUILHERME ALVES FERNANDESCNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Outros

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME ALVES FERNANDES em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 56.732,73

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

GUILHERME ALVES FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.271,18

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

PAULO HOLANDA PINTO NETO

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 276,03

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE NEVES FARIAS

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.628,88

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

ILO MARINHO DE CARVALHO

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Declarada incompetência (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.628,88

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

ILO MARINHO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLIDONIO ARRUDA SOBREIRACPF

Reu

FRANCISCA VIRGINIOCPF

Outros

PETRONIO GADELHA SARMENTO DE FARIAS· OAB PB 20849· CPF 075.***.***-24

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA VIRGINIO em 24/03/2022 23:59:59. (26/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GUIMARAES

JORGE KIYOSHI OASHI

Reu

INATIVA

Outros

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

ORNILO JOAQUIM PESSOA· OAB PB 7201· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE KIYOSHI OASHI em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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