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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDILSON CONCEICAO BARROS

Advogados

Reu:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

ALAN SANTOS TORRES

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Reu:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 21.161,36

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 21.161,36

Autor

EDILSON DA CONCEICAOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

IRESOLVE SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804151-10.2018.8.10.0060. AUTOR: EDILSON DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: IRESOLVE SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A SENTENÇA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO a proposta por EDILSON DA CONCEICAO em face de IRESOLVE SA. O processo foi sentenciado (ID 17943755), tendo sido julgado parcialmen... (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

IRESOLVE SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Outros

WANDREW CARVALHO DANTAS· OAB PA 30579· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os presentes autos, verifico que FRANCISCA CLEICIANE FREITAS MORAES peticionou requerendo a sua intervenção na qualidade de Assistente Litisconsorcial Unitário, ID 12666957. Sendo assim, considerando o disposto no art. 120 do CPC, determino a intimação das partes para que se manifestam no prazo de 15 dias a respeito do pedido de assistência litisconsorcial. Ultrapassado o prazo estipulado, com ou sem manifestação, o que deverá se... (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

FRANCISCA CLEICIANE FREITAS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

WANDREW CARVALHO DANTAS· OAB PA 30579· CPF 007.***.***-82

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CLEICIANE FREITAS MORAESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Autor:

WANDREW CARVALHO DANTAS· OAB PA 30579· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Ação Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CLEICIANE FREITAS MORAESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Autor:

WANDREW CARVALHO DANTAS· OAB PA 30579· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA, EDISON SANTOS DA CONCEICAO, FRANCISCA CLEICIANE FREITAS MORAES APELADO: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRIT... (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.540,48

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.540,48

Autor

MUNICIPIO DE ULIANOPOLISCNPJ

Reu

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 11.080,53

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.080,53

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Retifique-se a autuação para fins cadastro do procurador dos apelados/apelantes. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (13/08/2024)

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