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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 73.772,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON DE MATOSCPF

SUPERMERCADO MARELCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Extinto o processo por desistência (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 73.772,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUPERMERCADO MARELCI LTDACNPJ

EDISON DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 4.284,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EDISON DE MATOSCPF

B W ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

LUCIANE APARECIDA AZEREDO· CPF 128.***.***-02

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EDISON DE MATOSCPF

SUPERMERCADO MARELCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

RAFAEL REINEHR· OAB RS 070251· CPF 820.***.***-72

Reu:

LEANDRO KERN DE SOUZA· OAB RS 082131· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EDISON DE MATOSCPF

SUPERMERCADO MARELCI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDISON DE MATOS - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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