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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 14.800,00

Autor

DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHACPF

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVACPF

EDILSON RODRIGUES FREITASCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA· OAB PI 10798· CPF 036.***.***-41

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILSON RODRIGUES FREITAS, DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA, SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030406-38.2014.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES FREITAS

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 909,11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 58.270,08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES FREITAS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Reu:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON RODRIGUES FREITAS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo 5 (cinco) dias, do inteiro teor do ato ordinatório (id.89454303), proferido nos autos. TERESINA, 26 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazend... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES FREITAS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Reu:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 3.605,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.141,24

Autor

EDILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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