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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 2.387.000,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) APELANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016978-82.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a)... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 2.387.000,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (13/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 721.503,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO ABUD RODRIGUES· OAB SP 233431· CPF 221.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ABUD RODRIGUES· OAB SP 233431· CPF 221.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Autor:

FABIO ABUD RODRIGUES· OAB SP 233431· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Autor:

FABIO ABUD RODRIGUES· OAB SP 233431· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

STEFAN MACHADO RHODEN· OAB RS 068131· CPF 758.***.***-06

Reu:

STEFAN MACHADO RHODEN· OAB RS 068131· CPF 758.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LAIS DA SILVA FREITACPF

ELISANGELA FREITAS SANTOSCPF

FRANCISCO DE CASSIO FREITACPF

LUZIA DA SILVA FREITAS GLONIKACPF

JOAO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

ESTE JUIZO

ALCINO ALBERTO DE FREITASCPF

NELIA DA SILVA FREITASCPF

Outros

RODRIGO COLERE· OAB PR 52574· CPF 032.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2024)

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