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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA ISABEL SANTOS

MARIA ISABEL SANTOSCPF

ESPOLIO DE VERA MARGARIDA DE SOUZA SANOS

ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS NETTOCPF

Reu

ELOISA BOMBONATTI GIANINICPF

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

SALVADOR BARLETTA NERYCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925

Autor:

ANDERSON PAULINO DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0080655-58.2011.8.05.0001. Autor: Espólio De Vera Margarida De Souza Sanos Advogado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui (OAB:RJ15925) Interessado: Salvador Barletta Nery Interessado: Editora Do Brasil Sa Interessado: Eloisa Bombonatti Gianini Autor: Espólio De Maria Isabel Santos Advogado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui (OAB:RJ15925) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERC... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 67.558,60

Autor

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO BATA SIMOES· OAB SP 218396· CPF 316.***.***-50

Autor:

EVERDEN CESARIO SILVA· OAB SP 368150· CPF 369.***.***-05

Autor:

ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA· OAB SP 129527· CPF 753.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO DE ALMEIDA· OAB DF 49107· CPF 017.***.***-58

Autor:

MARIOM FERNANDES DURAES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de E-Carta. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 144.016,91

Autor

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILDOMAR LEITE DO ESPIRITO SANTOCPF

Outros

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

MARIOM FERNANDES DURAES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

BRAULIO BATA SIMOES· OAB SP 218396· CPF 316.***.***-50

Último movimento: Expedição de E-Carta. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 51.721,90

Autor

EDITORA DO BRASIL SACNPJ

Reu

MULTI STORAGE ARMAZENS GERAIS SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDONE· OAB SP 196924· CPF 163.***.***-92

Autor:

MARIOM FERNANDES DURAES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

Reu:

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO· OAB BA 34237· CPF 020.***.***-73

Reu:

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO· OAB BA 12657· CPF 058.***.***-34

Reu:

MELANIE KELLY CUNHA DO ROSARIO· OAB BA 29373· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 4.654.635,84

Autor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.654.636,00

Autor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.CNPJ

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010374552021404700020250328151142 (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 4.654.635,84

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 171.733,00

Autor

MARIA FERRO PERON

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 014731· CPF 478.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJINHO

Reu

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· CPF 000.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 014731· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 171.733,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· CPF 000.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 014731· CPF 478.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 014731· CPF 478.***.***-53

Reu:

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

ROBERTA DEL VALLE BORIN· OAB PR 056253· CPF 057.***.***-83

Outros

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 015471· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DEL VALLE BORIN· OAB PR 056253· CPF 057.***.***-83

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 015471· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 132.697,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 132.697,26

Autor

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Reu

PASSOS INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES· OAB PR 73990· CPF 010.***.***-10

Autor:

RAFAELLA CRISTINA ZENA DE MELLO· OAB PR 71717· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 105.660,00

Autor

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731· CPF 478.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Expedição de Informações. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 105.660,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 105.660,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS

Reu:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

EDITORA POSITIVO LTDA

LUIZ CARLOS CALDAS

Reu

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731· CPF 478.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB BA 79202· CPF 478.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB BA 079202· CPF 478.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731· CPF 478.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB BA 79202· CPF 478.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB BA 079202· CPF 478.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALDAS· OAB PR 14731· CPF 478.***.***-53

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Editora Positivo Ltda Advogado: Luiz Carlos Caldas (OAB:PR14731-A) Apelante: Municipio De Itagiba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000166-93.2015.8.05.0117 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGIBA Advogado(s): APELADO: EDITORA POSITIVO LTDA Advogado(s): LUIZ CARLOS CALDAS (OAB:PR14731-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

EDITORA POSITIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

Autor:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES

Autor:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS CALDAS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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