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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 5.945,00

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

ORLANDO SANTIAGO MOTA MULATINHO DE OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 2.466.579,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

Reu:

EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES· OAB PB 13848· CPF 034.***.***-58

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21761· CPF 024.***.***-27

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 19.128,00

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

FORTE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

INTRABELT COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Outros

ILOMAR LIMA MARTINS FERREIRA· OAB PE 20736· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 19.128,00

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

INTRABELT COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

FORTE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Reu:

ILOMAR LIMA MARTINS FERREIRA· OAB PE 20736· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 168.431,50

Autor

ESO CENTRO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESO CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Reu

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GUIMARAES BRASILEIRO· OAB PE 19541· CPF 995.***.***-97

Autor:

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 27317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA GUIMARAES BRASILEIRO· OAB PE 19541· CPF 995.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 19.258,12

Autor

MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDACNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL MATHEUS WENSCESLAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO· OAB PE 21718· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Autor:

JESSICA POSSAMAI· CPF 035.***.***-67

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 219.601,72

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE CONTI· OAB RS 053593· CPF 551.***.***-10

Reu:

HANS LUIZ JOSE KLOCK· OAB RS 088753· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 49.112,28

Autor

CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS/ RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA· OAB RS 049331· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIZ UBERTI GONÇALVES· OAB RS 018098· CPF 323.***.***-15

Reu:

MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 080206· CPF 013.***.***-37

Reu:

FABIO LUIZ PAZ MARTINS· OAB RS 065125· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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