EDITORA DAMASIO DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAULO DA SILVA

Reu

EDITORA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAULO DA SILVA

Reu

EDITORA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Autor:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Reu:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM· OAB SP 273374· CPF 321.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com a Portaria 01/2025: Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. Vania, 01/25457. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

TATIANA CRUZCPF

Reu

EDITORA DO BRASIL

Advogados

Reu:

MARIOM FERNANDES DURÃES· OAB SP 265778· CPF 333.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 2.539,48

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 2.539,48

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Autor:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Autor:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA, EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanen... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Autor:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA, EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanen... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 20.222,44

Autor

FRANCKARLEN ELEOTERIO MORAES EVERTONCPF

Reu

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EURYCLIDES SILVA AMORIM· OAB MA 9012· CPF 007.***.***-20

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 20.222,44

Autor

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

FRANCKARLEN ELEOTERIO MORAES EVERTONCPF

Advogados

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

EURYCLIDES SILVA AMORIM· OAB MA 9012· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (40) para Instância de origem (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.901.106,19

Autor

RAIMUNDO NONATO NECOCPF

JOSE MARIA NECOCPF

FRANCISCA CRISTINA NECO DOS SANTOSCPF

CAIO SOUZA DE LEMOS - MECNPJ

ISADORA MARIA DE CARVALHOCPF

+ 147 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

JOSE DE MENEZES BRASIL NETO· OAB RN 7603· CPF 012.***.***-66

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR· OAB RN 7597· CPF 009.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO· OAB RN 2362· CPF 106.***.***-00

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal