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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIORCPF

Reu

EDITORA ON LINE LTDA - MECNPJ

ROSILENE DE BRITO PEREIRA JUCACPF

Advogados

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA· OAB RN 11661· CPF 075.***.***-44

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Reu:

YARA MICAELLA DA SILVA ARAUJO· OAB RR 2476· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDITORA ON LINE LTDA - MECNPJ

Reu

AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/12/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIENE OLIVEIRA JUSTINOCPF

Reu

EDITORA ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE· OAB RR 1950· CPF 653.***.***-49

Autor:

JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA· OAB RR 2744· CPF 508.***.***-49

Outros

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMYLLA DO VALE CASTELO BRANCOCPF

ANDRE NOLETO DE MATOSCPF

Reu

EDITORA ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Reu:

ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE VASCONCELOS· OAB RR 1611· CPF 010.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDITORA ON LINE LTDACNPJ

Reu

DAMYLLA DO VALE CASTELO BRANCOCPF

ANDRE NOLETO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Autor:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 1563· CPF 015.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/02/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDITORA ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA· OAB RR 621· CPF 744.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDITORA ON LINE LTDA (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.791,12

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA CARRILHA MISQUITACPF

JOSE REGINALDO CARRILHO DE MESQUITACPF

UP LINE EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA· OAB DF 34795· CPF 417.***.***-34

Autor:

ANDRE RICARDO ROSA LEAO· OAB DF 19072· CPF 928.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 45.932,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UP LINE EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

R$ 43.903,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO CARRILHO DE MESQUITACPF

UP LINE EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AVANI DIAS DE ARAUJO· OAB DF 8350· CPF 430.***.***-34

Reu:

ILDEU ALVES DE ARAUJO· OAB DF 7369· CPF 178.***.***-72

Reu:

KLEIDE SILVA DE SOUZA· OAB DF 58385· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 28.330,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DE SENACPF

JOSE REGINALDO CARRILHO DE MESQUITACPF

UP LINE EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

KLEIDE SILVA DE SOUZA· OAB DF 58385· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/04/2026)

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