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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 57.432,44

Autor

EDITORA PIA LTDACNPJ

Reu

MARCIA PAULA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINA ZENA DE MELLO· OAB PR 71717· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA PAULA DA SILVA - ME em 29/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.612,95

Autor

EDITORA PIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA APRENDENDO COM EDUCACAO LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Autor:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

JOAO MARCOS GOMES LESSA· OAB PR 68573· CPF 946.***.***-34

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 49.822,68

Autor

EDITORA PIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL PETERPAN LTDA - EPPCNPJ

MARCILIA ALVES DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Reu:

PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS· CPF 650.***.***-49

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

JOAO MARCOS GOMES LESSA· OAB PR 68573· CPF 946.***.***-34

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 86.463,93

Autor

EDITORA PIA LTDACNPJ

Reu

COLEGIO COOPERATIVISTA CONSTRUIR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

JOAO MARCOS GOMES LESSA· OAB PR 68573· CPF 946.***.***-34

Autor:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 170.987,39

Autor

EDITORA PIA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA PROFESSORA MODESTINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO POSITIVOCNPJ

CONSORCIO POSITIVO J MALUCELLICNPJ

EDITORA BERGAMOTA LTDACNPJ

EDITORA PIA LTDA.CNPJ

EDITORA APRENDE BRASIL LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO DALSENTER· OAB PR 042916· CPF 038.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MOISEIS SAMINEZ BARBOSACPF

CARLOS TIAGO NEVES SILVACPF

AMAURY COSTA GOMESCPF

Reu

JAILSON JULIO BRANCO CANTANHEDECPF

JOSIVALDO LIMA DA SILVACPF

RONALD LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Outros

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 028001· CPF 612.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Autor:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 028001· CPF 612.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JAILSON JULIO BRANCO CANTANHEDECPF

JOSIVALDO LIMA DA SILVACPF

RONALD LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Sob sigilo

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIVALDO LIMA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Autor:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 28001· CPF 612.***.***-51

Autor:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 028001· CPF 612.***.***-51

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 28001· CPF 612.***.***-51

Reu:

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA· OAB MA 028001· CPF 612.***.***-51

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ALEX JUNIOR TAVARES AGENORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702

Outros

VICTORIA DA SILVA FURTADO· OAB AP 4720

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALESSON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Procedo ainda a retirada da situação do réu preso para fins de arquivamento. (11/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSON DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (21/05/2025)

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