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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Autor:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Reu:

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN· OAB SP 234228· CPF 295.***.***-61

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDITORA SCIPIONE S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MURILO MARCO - SP238689 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0010977-45.2012.4.03.6100 IMPETRANTE: EDITORA SCIPIONE S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MURILO MARCO - SP238689 IMPETRADO: DELEGA... (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 26 VARA CIVEL DE SAO PAULO/SP

26 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SAO PAULO/SP

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP/MT

GEOVANI KEMP FERREIRACPF

LIGIA APARECIDA KEMPCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP - MT

Advogados

Autor:

RICARDO RYOHEI LINS WATANABE· OAB SP 285214· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO BERNARDO LTDA MECNPJ

Reu

EDITORA SCIPIONE S/ACNPJ

EDITORA ATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB RJ 78147· CPF 755.***.***-87

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB RJ 133802

Último movimento: Redistribuição (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S/A

EDITORA ATICA S/A

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO BERNARDO LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S/A

Reu

LIVRARIA CRISALIDA LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS DIAS VIEIRA DE FIGUEREDO· OAB MG 112331

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA SCIPIONE S/A em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

Reu

LIVRARIA CRISALIDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS DIAS VIEIRA DE FIGUEREDO· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINVISA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

STOODI ENSINO E TREINAMENTO A DISTANCIA LTDA - EPPCNPJ

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

SOMOS EDUCACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Autor:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

STOODI ENSINO E TREINAMENTO A DISTANCIA LTDA - EPPCNPJ

SOMOS EDUCACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SOMOS EDUCACAO S.A.CNPJ

SOMOS OPERACOES ESCOLARES S.A.CNPJ

SINVISA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARINA PIRES BERNARDES· OAB SP 257470· CPF 321.***.***-06

Reu:

RICARDO CHAMON· OAB SP 333671· CPF 148.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMOS IDIOMAS S.A.CPF

+ 51 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SEBRAE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARÃES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

VINICIUS SODRE MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 94.785,00

Autor

ALGAR MULTIMIDIA S ACNPJ

Reu

EDITORA JB S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

CAROLINE VALIATE BAPTISTA CUPERTINO· OAB RJ 218121· CPF 152.***.***-61

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Outros

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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