Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMARA YANES FRANCO DE SENACPF

LAUDICEA GALDINO DE LIRA FELIXCPF

ROSILEIDE MARIA DE ALBUQUERQUECPF

VILMA CRISTINA GAMA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

GUSTAVO DE MOURA ALBANOCPF

+ 42 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

IVALDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

CICERA CILENE VALERIANOCPF

NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA RODRIGUES GAMA NASCIMENTOCPF

GILMAR MANOEL DA SILVACPF

+ 42 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVALDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

CICERA CILENE VALERIANOCPF

NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA RODRIGUES GAMA NASCIMENTOCPF

GILMAR MANOEL DA SILVACPF

+ 42 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

MARTA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

JOSEMARY MEDEIROS GALINDOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARTA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

JOSEMARY MEDEIROS GALINDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

MARTA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 225.000,00

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal