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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

EDIVALDO DA SILVA BARRETOCPF

GABRIELL SAMPAIO NEVESCPF

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 1 VARA CRIMINAL

Outros

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 30.790,58

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.740,22

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDIVALDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARRETO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARRETO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte executada para informar nos autos os seus dados bancários visando à devolução do valor que restou na subconta, nos termos da sentença de fls. 376, III. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.606,91

Autor

EDIVALDO BARRETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARRETO

Advogados

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARRETO

Advogados

Autor:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Autor:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDIVALDO BARRETO Advogados do(a) RECORRENTE: EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS - SP313052-A, EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA - SP404386-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004022-55.2018.4.03.6304 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR... (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BARRETO

Advogados

Autor:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Autor:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/06/2022)

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