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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMOES· CPF 076.***.***-31

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· CPF 027.***.***-05

Reu:

LARISSA IDALINA HONORIO GONCALVES· CPF 100.***.***-29

Reu:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR· CPF 102.***.***-52

Reu:

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805254972018815000020250429132051 (29/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

YURI SIMPSON LOBATO

PROCURADOR DA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Outros

EDJALMA VICENTE FERREIRA JÚNIOR· OAB PB 029863

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· OAB PB 031964

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 017478

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ARMANDO MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMOES· CPF 076.***.***-31

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· CPF 027.***.***-05

Reu:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR· CPF 102.***.***-52

Reu:

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812283672019815000020250624163852 (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARAÍBA PREVIDÊNCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARMANDO MORAIS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JÚNIOR· OAB PB 029863

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

Autor:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 017478

+ outros advogados do autor

Reu:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JÚNIOR· OAB PB 029863

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 017478

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 32.342,09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.342,09

Autor

ANA DA SILVA FERREIRACPF

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

YURI SIMPSON LOBATO

PROCURADOR DA PBPREV

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 17478· CPF 027.***.***-05

Reu:

LARISSA IDALINA HONORIO GONCALVES· CPF 100.***.***-29

Reu:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR· CPF 102.***.***-52

Reu:

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· OAB PB 31964· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0805254972018815000020250429132051 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· OAB PB 031964

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Autor:

LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES· OAB PB 026926

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO· OAB PB 031964

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 011946· CPF 776.***.***-87

Reu:

LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVES· OAB PB 026926

Reu:

EDJALMA VICENTE FERREIRA JÚNIOR· OAB PB 029863

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 173.407,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 173.407,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDJALMA FERREIRA DE SOUSACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO· OAB PB 011005· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 173.407,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDJALMA FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO· OAB PB 011005· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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