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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMAR JOSé SCHMITZ MASCARELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.560,00

Autor

EDMAR JOSé SCHMITZ MASCARELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.560,00

Autor

EDMAR JOSé SCHMITZ MASCARELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSé SCHMITZ MASCARELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSé SCHMITZ MASCARELLOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Edmar José Schmitz Mascarello - RÉU: Banco Pan S.A - Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0700786-44.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos da petição de fls. 287/289. Contudo, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 224/2025, e nos termos do art. 2º do Provimento... (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 740.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

PASCOAL ALBERTONCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

JEFFERSON CARVALHO NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 740.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

PASCOAL ALBERTONCPF

JEFFERSON CARVALHO NEVESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 928,87

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

SALETE FICNER MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 2.913,53

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

RUBENS FERREIRA COELHO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 2.913,53

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

RUBENS FERREIRA COELHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16037· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.194,38

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO PASCOALAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 21.175,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

FELIPE WEBER DE SOUSA· OAB MT 25646· CPF 051.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16037· CPF 021.***.***-56

Reu:

HELLEN MARIANE MORAES DOS SANTOS· OAB MT 26297· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 33.976,31

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

VALTER KUHNCPF

Reu

JOSE MARCOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

TALES SALES· OAB MT 20768· CPF 026.***.***-00

Reu:

VANA AMANCIO DA COSTA· OAB MT 18920· CPF 431.***.***-34

Reu:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.104,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LIRES MUELLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 1.008,89

Autor

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTECNPJ

Reu

NESTOR BARTZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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