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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI SERAFIM DA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIS VICTORIANO DA SILVACPF

LUIZ VICTORIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

EVERSON FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19516· CPF 116.***.***-61

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Outros

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLPHO LIVIO CURADO CARIZZIOCPF

Reu

EDMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

NAYANA FRANÇA BATISTA· OAB GO 41332

Autor:

RENATA NASCIMENTO ARAÃJO PINTO· OAB GO 37984· CPF 019.***.***-81

Reu:

NAYANA FRANÇA BATISTA· OAB GO 41332

Reu:

RENATA NASCIMENTO ARAÃJO PINTO· OAB GO 37984· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5859881-31.2024.8.09.0126Requerente:Adolpho Livio Curado CarizzioRequerido:Espólio Rulfo Barbosa SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.A parte exequente informou que ocorreu o adimplemento da obrigaç... (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.971.517,68

Autor

SUENIA FIGUEIREDO LUCENACPF

ELIAS VITORINO DE SOUSACPF

MARCOS ANTONIO CAMPELO DOS SANTOSCPF

EDMAR BARBOSA BONFIMCPF

PETRONIO WILLIAMS MORAES SILVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.971.517,68

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDESCPF

MARIA DE FATIMA CANANEA DE MEDEIROSCPF

JOSIL DE ALBUQUERQUE CORREIACPF

SIMONE FARIAS PERRUSICPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

JOAO MORAES SOBRINHO· OAB PB 32468· CPF 012.***.***-00

Autor:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 4.902,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 4.902,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EDMAR BARBOSA BONFIMCPF

Advogados

Reu:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Reu:

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

RAISSA VERISSIMO DA COSTA· OAB PB 28018· CPF 095.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.795.331,51

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

ELISABETE PAIVA DE SOUSA MURIBECACPF

ELIETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUECPF

EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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