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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 4.445,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT DA CHACARA 253CNPJ

Reu

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

HELIO PEREIRA LEITE FILHO· OAB DF 12420· CPF 473.***.***-00

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO BATISTA BORBACPF

Advogados

Reu:

TATIANNY FURQUIM O. GUIMARAES

Outros

DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 36806· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Comprovante de cadastro de GRD no SEEU via CESEEU (14/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 150.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 150.600,00

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOSCPF

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDACPF

Reu

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDACPF

EDMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR SOARES DE ARAUJO· OAB PI 12285· CPF 032.***.***-37

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR SOARES DE ARAUJO· OAB PI 12285· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S

Advogados

Autor:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

MÁRCIO GENOVESI MARQUES· OAB PR 44378· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

MÁRCIO GENOVESI MARQUES· OAB PR 44378· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S

Advogados

Autor:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

MÁRCIO GENOVESI MARQUES· OAB PR 44378· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

MÁRCIO GENOVESI MARQUES· OAB PR 44378· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 84.729,52

Autor

EDMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO JOSE DA SILVACPF

MARCIO ROBERTO GOMES DA COSTACPF

Outros

RAFAEL PINHEIRO FIEL· OAB SE 5716· CPF 019.***.***-94

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSÉ DOS SANTOS

Reu

MÁRCIO ROBERTO GOMES DA COSTA

PAULO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO FIEL· OAB SE 5716· CPF 019.***.***-94

Autor:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Reu:

RAFAEL PINHEIRO FIEL· OAB SE 5716· CPF 019.***.***-94

Reu:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.942,92

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL FONSECA DA COSTA

Reu:

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de manifestação (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 3.191,47

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMAR JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIORCPF

Reu

A2A COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FÁTIMA MARIA PRINCE FERNANDES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 229115· CPF 789.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR· OAB RJ 112601· CPF 078.***.***-43

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Autor:

MATHEUS MARTINS AMORIM· OAB RJ 215895· CPF 147.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 229115· CPF 789.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR· OAB RJ 112601· CPF 078.***.***-43

Reu:

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Reu:

MATHEUS MARTINS AMORIM· OAB RJ 215895· CPF 147.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Ante o teor da certidão de fl. 2460, defiro a citação por edital dos réus elencados a fl. 2446. Prazo: vinte dias. 2) Fl. 2456: Defiro. Anote-se onde couber. Certifique o Cartório quanto à eventual anterior citação do réu ora peticionante. (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOTHARDO LOPES NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO SUBSTITUTO DA 4 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 044869· CPF 036.***.***-81

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 054423· CPF 044.***.***-55

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOTHARDO LOPES NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO· OAB DF 042990· CPF 027.***.***-94

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 044869· CPF 036.***.***-81

Autor:

HADERLANN CHAVES CARDOSO· OAB DF 050456· CPF 020.***.***-08

Autor:

THAINAH MENDES FAGUNDES· OAB DF 054423· CPF 044.***.***-55

Autor:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 067408· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Reu:

FELIPE VIEIRA AVELLAR· OAB RJ 218696· CPF 154.***.***-76

Reu:

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

Reu:

THOMAZ LAZARO PUSTILNIK· OAB RJ 218187· CPF 147.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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