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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSE RODRIGUES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

EMERSON SILVA KAIZER· OAB MG 150250· CPF 079.***.***-07

Autor:

ANDRE SANTANA ZIOTO· OAB MG 122433· CPF 064.***.***-10

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EMERSON SILVA KAIZER· OAB MG 150250· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANDRE SANTANA ZIOTO· OAB MG 122433· CPF 064.***.***-10

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDMAR JOSE RODRIGUES CPF: 067.346.656-66 AUTOR: JOSE SALVADOR RODRIGUES CPF: 200.659.906-25 AUTOR: MARIA ELIZABETH RODRIGUES CPF: 029.444.596-00 AUTOR: MARIA LUCIMAR RODRIGUES CPF: 938.868.536-91 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 RÉU/RÉ: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 CERTIDÃO Ficam intimados ainda que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUS... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR JOSE RODRIGUES

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 59189· CPF 700.***.***-32

Reu:

PRISCILLA LISBOA PEREIRA· OAB GO 29362· CPF 018.***.***-97

Reu:

BRUNO MATIAS LOPES· OAB DF 31490· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 44 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA - CRA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 026930· CPF 005.***.***-05

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS· OAB PR 056126· CPF 273.***.***-04

Reu:

GLAUCIA MEGI FUGA· CPF 002.***.***-80

Reu:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARANA - CRA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS· OAB PR 056126· CPF 273.***.***-04

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 026930· CPF 005.***.***-05

Reu:

GLAUCIA MEGI FUGA· CPF 002.***.***-80

Reu:

CAROLINE LUIZA GRECA· CPF 049.***.***-76

Reu:

SILVIA LUANA SILVEIRA· CPF 078.***.***-95

Reu:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

2. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 26930· CPF 005.***.***-05

Autor:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 972.***.***-49

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

GLAUCIA MEGI· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 26930· CPF 005.***.***-05

Reu:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 972.***.***-49

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

GLAUCIA MEGI· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5078699-82.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS (OAB PR056126) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, art. 231, XXV ("transitada em julgado a sentença, intimação das partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias"), encaminhei os autos pa... (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INES DE FATIMA MACHADOCPF

Reu

VALTER LUIZ DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

WILMA DA SILVA PINHEIRO· OAB PR 81411· CPF 030.***.***-41

Reu:

EDMAR JOSÉ RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Outros

CRISTHIANE KULIBABA ISHI· OAB PR 67145· CPF 029.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALTER LUIZ DE FRANCACPF

CLAUDINEI BUENO DE FRANCACPF

Reu

INES DE FATIMA MACHADOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022 (20/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 4.860,21

Autor

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

REJANE MARIA NICCO RODRIGUESCPF

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTO S/ACNPJ

MANAGER SISTEMAS E SERVICOS LTDACNPJ

HESA 39 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR JOSÉ RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Autor:

DIOGO YUJI BATISTA· OAB PR 74674· CPF 309.***.***-00

Reu:

MAURICIO ALESSANDRO VOOS· OAB SC 17089· CPF 017.***.***-98

Reu:

LUCIMAR MIRANDA MACHADO· CPF 459.***.***-53

Outros

CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 22188

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REJANE MARIA NICCO RODRIGUESCPF

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

HELBOR EMPREENDIMENTO S/ACNPJ

HESA 39 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTO S/ACNPJ

HESA 39 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANAGER SISTEMAS E SERVICOS LTDACNPJ

REJANE MARIA NICCO RODRIGUESCPF

FRANCISCO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR JOSÉ RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Autor:

DIOGO YUJI BATISTA· OAB PR 74674· CPF 309.***.***-00

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 004.***.***-60

Autor:

MAURICIO ALESSANDRO VOOS· OAB SC 17089· CPF 017.***.***-98

Reu:

CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 004.***.***-60

Reu:

MAURICIO ALESSANDRO VOOS· OAB SC 17089· CPF 017.***.***-98

Reu:

LUCIMAR MIRANDA MACHADO· CPF 459.***.***-53

Reu:

EDMAR JOSÉ RODRIGUES MARTINS· OAB PR 56126· CPF 273.***.***-04

Reu:

DIOGO YUJI BATISTA· OAB PR 74674· CPF 309.***.***-00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCELAINE BUENO DE FRANCA DIASCPF

ANA LAURA DA SILVA FRANCACPF

JESSICA SILVA FRANCACPF

ELZA BUENO DE FRANCA TACIANOCPF

CLAUDINEI BUENO DE FRRANCACPF

+ 3 outros

Reu

VALTER LUIZ DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 288200· CPF 273.***.***-04

Autor:

ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS· OAB SP 218199· CPF 247.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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