Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

REGILENA DAMIANA DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

JOSUE MOTA MOURACPF

Advogados

Reu:

IGOR PASSOS FARIAS· OAB BA 37832· CPF 022.***.***-09

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Reu:

FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 46777· CPF 119.***.***-81

Reu:

JOSE JORGE ALVES RIBEIRO· OAB BA 48266· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Josue Mota Moura Advogado: Igor Passos Farias (OAB:BA37832) Advogado: Edmario Nascimento Da Silva (OAB:BA37833) Advogado: Gilberto Batista Santos (OAB:BA39281) Advogado: Fabio Fernando De Souza Nascimento (OAB:BA46777) Advogado: Jose Jorge Alves Ribeiro (OAB:BA48266) Embargante: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0301799-60.2016.8.... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 40.282,58

Autor

EULITE SILVA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Autor:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ· OAB BA 28104· CPF 011.***.***-02

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Autor:

IGOR PASSOS FARIAS· OAB BA 37832· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Eulite Silva Souza em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 54.546,00

Autor

DECIO WENDELL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

NADSON DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 1.655.000,00

Autor

CELIA MARIA DE REZENDECPF

Reu

XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Outros

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 8520· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Celia Maria De Rezende Advogado: Edmario Nascimento Da Silva (OAB:BA37833) Interessado: Xavier Transportes Urbanos Ltda Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501287-55.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCI... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNELISE DA ROCHA SANTOSCPF

LUZIANILDA BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA FILHO· OAB BA 60079· CPF 047.***.***-27

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Autor:

MARISTON SALES BARRETO BATISTA· OAB BA 51172· CPF 044.***.***-08

Reu:

FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA FILHO· OAB BA 60079· CPF 047.***.***-27

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

MARISTON SALES BARRETO BATISTA· OAB BA 51172· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 470.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA RABELO em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA COSTA RABELO

Reu

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Autor:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

RODRIGO DA COSTA RABELO· OAB BA 56686· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Autor:

MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA· OAB BA 40557· CPF 842.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA· OAB BA 40557· CPF 842.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

JOSE ANTONIO DAMASCENO JUNIOR

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE SOUZA LIMA NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Reu:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal