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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

EDMILE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (14/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EDMILE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA MACHADO· CPF 063.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

LILIAN MACHADO· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Juntado(a) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDMILE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 607,80

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

DEBORA PEREIRA CAIANACPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 2.647,29

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

LIZIANE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - ME

EDMILLE SANTOS SILVACPF

Reu

LIZIANE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Reu:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

ANA PATRICIA SOUSA DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Reu:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 4.345,49

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

TATIANE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 3.768,92

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

IRANEIDE MARTINS FERREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 6.089,83

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUCAS SANTOS CARVALHO· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 6.071,50

Autor

CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

SANDRO BISPO ALVESCPF

ROSEANE DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VINICIUS VIANA LTDA - ME em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO LUCAS MATOS DOS SANTOSCPF

EDMARIA MATOS DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SANTOS MENEZES· OAB BA 49947· CPF 055.***.***-40

Autor:

EDMILLE SANTOS SILVA· OAB BA 50509· CPF 027.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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