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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2016

Distribuição

02/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLITO DE SOUZA BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARDILA MOREIRA DE SOUZA· OAB BA 51517· CPF 057.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB BA 54308· CPF 023.***.***-01

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 11.476,00

Autor

IRAILDES SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

EDMILSON BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODMILSON FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO FARIAS CORREA

CLAUDIONOR ALCIDES DE VASCONCELOS, CONHECIDO PELO APELIDO DE "PINDUCA"

EDMILSON BARBOSA

FERNANDO LEÃO

JOSE VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON BARBOSA

JANIRA OGRODNIKCPF

Reu

ANANIAS TAVARES CORREA

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Autor:

GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS· OAB SC 58103· CPF 704.***.***-20

Autor:

ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES· OAB SC 63275· CPF 097.***.***-70

Autor:

CENI DE MORAES· OAB SC 22219

Autor:

MAIARA SOARES DALPIAZ· OAB SC 36381

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSÉ GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Reu:

GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS· OAB SC 58103· CPF 704.***.***-20

Reu:

ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES· OAB SC 63275· CPF 097.***.***-70

Reu:

CENI DE MORAES· OAB SC 22219

Reu:

MAIARA SOARES DALPIAZ· OAB SC 36381

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON BARBOSA

JANIRA OGRODNIKCPF

Reu

ANANIAS TAVARES CORREA

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Autor:

GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS· OAB SC 58103· CPF 704.***.***-20

Autor:

ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES· OAB SC 63275· CPF 097.***.***-70

Autor:

CENI DE MORAES· OAB SC 22219

Autor:

MAIARA SOARES DALPIAZ· OAB SC 36381

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSÉ GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Reu:

GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS· OAB SC 58103· CPF 704.***.***-20

Reu:

ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES· OAB SC 63275· CPF 097.***.***-70

Reu:

CENI DE MORAES· OAB SC 22219

Reu:

MAIARA SOARES DALPIAZ· OAB SC 36381

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos de Terceiro Cível Nº 5002736-05.2022.8.24.0061/SC EMBARGANTE: JANIRA OGRODNIK ADVOGADO(A): Ceni de Moraes (OAB SC022219) ADVOGADO(A): GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) ADVOGADO(A): MAIARA SOARES DALPIAZ (OAB SC036381) EMBARGANTE: EDMILSON BARBOSA ADVOGADO(A): Ceni de Moraes (OAB SC022219) ADVOGADO(A): GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGA... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBERTO BARBOSA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

Reu

SINAIR DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CADMO BASTOS MELO JUNIOR· OAB PA 4749· CPF 140.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH· OAB PA 4941· CPF 575.***.***-04

Autor:

DANDARA FERREIRA LERAY· OAB PA 21411· CPF 002.***.***-75

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAYCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SINAIR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANDARA FERREIRA LERAY· OAB PA 21411· CPF 002.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH· OAB PA 4941· CPF 575.***.***-04

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

O MINISTERIO PUBLICO

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS ALBERTO DE PONTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DE PONTE em 12/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 18.482,61

Autor

ROGERIO BENJAMIM FRANCISCO ALVESCPF

Reu

MARIA NEVES LEAL SANTOSCPF

EDMILSON BARBOSA LERAY

Advogados

Autor:

KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB PA 31324· CPF 006.***.***-60

Reu:

DESIREE FERREIRA LERAY· OAB PA 23407· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2006

Distribuição

16/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - 1 PROMOTORIA

Reu

LEANDRO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

Reu

ELSA LAIRE DALLACQUACPF

Outros

DANDARA FERREIRA LERAY· OAB PA 21411· CPF 002.***.***-75

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a recorrida para apresentar suas contrarrazões. Posteriormente, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém, 07 de junho de 2023. Desembargador RÔMULO NUNES Relator (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAYCPF

Reu

ELSA LAIRE DALLACQUACPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 18899· CPF 030.***.***-16

Autor:

DANDARA FERREIRA LERAY· OAB PA 21411· CPF 002.***.***-75

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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