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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 19.169,04

Autor

EDMILSON BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMILSON PEREIRA VALLECPF

DEOCAR MARQUES OLIVEIRA DE SOUZA

EDSON DE OLIVEIRA CERQUEIRACPF

EDSON DAS NEVES PAIXAOCPF

ELIAS DE ALCANTARACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

LIVIA FREITAS COSTA· OAB BA 21304· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009536-09.2002.8.05.0080. Requerente: Deocar Marques Oliveira De Souza Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Edson De Oliveira Cerqueira Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Edson Das Neves Paixao Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Elias De Alcantara Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Edmilson Bastos Dos Santos Advogado: Carlos... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 39.538,33

Autor

ERINALDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 72797· CPF 071.***.***-05

Autor:

EDMILSON BASTOS SANTOS· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

TATIANA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON SILVA CARNEIRO DE LIMACPF

UESLEI DOS SANTOS PIMENTELCPF

SIVONEY DIAS DE ALMEIDACPF

SANDRO DA SILVA NAPOLEAOCPF

+ 23 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Ana Patricia De Jesus Lima Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Impetrante: Andrea Cassia De Freitas Almeida Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Impetrante: Antonio Raimundo Do Amor Devino Desiderio Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Advogado: Rodrigo Vian... (27/11/2024)

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