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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JULIO CESAR LUZ BRITO

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Reu:

IAGO CUTRIM DE OLIVEIRA· OAB MA 21061· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de APOLYANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para informar o recebimento ou não do valor que consta no ofício de ID 82858568, no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 22 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO ELMANO CRUZ LEITE, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, LUIZ NERES DE SENA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUSA GOMES, MARIA DE JESUS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE QUEIROZ, MARIA DOS SANTOS ALVES DE LIMA, REGINA MARIA DANTAS DA VEIGA, VALMIR ALVES DA COSTA, VALVINIA SIQUEIRA BR... (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

Reu

VALVINIA SIQUEIRA BRANDAO SANTOS TOMAZCPF

VALMIR ALVES DA COSTACPF

ESTADO DO PIAUI

REGINA MARIA DANTAS DA VEIGACPF

MARIA DOS SANTOS ALVES DE LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 219.261,63

Autor

FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Autor:

MARCUS PABLO MOURA PARENTE· OAB MA 17778· CPF 867.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MARIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

DR RAPHAEL DOS SANTOS SILVA· OAB PI 13928· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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