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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.604,76

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACNPJ

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVACPF

Outros

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACPF

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MACIEL ALVES CARDOSOCPF

JHONATAN RIBEIRO MENDESCPF

JHONATAN RIBEIRO MENDES

MACIEL ALVES CARDOSO

JUELLITON SARAIVA ROCHA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Reu:

HELTON HELLMANN· OAB MT 25365· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RICARDO RAMOS DA SILVA

EDILENE RAMOS DA SILVA

EDMILSON RAMOS DA SILVA

JOAO PAULO RAMOS DA SILVA

MARIA BETANIA RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO HENRIQUE PARAHYM BANDEIRACPF

JOSE ITAMAR DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PARAHYM BANDEIRA· OAB PE 17504· CPF 818.***.***-72

Autor:

HUGO RAPHAEL DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PE 31712· CPF 074.***.***-00

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Autor:

ADRIANA AMANDA DA SILVA· OAB PE 16370· CPF 734.***.***-15

Autor:

INEZILDA DE OLIVEIRA GALVÃO· OAB PE 13779· CPF 053.***.***-68

Reu:

INEZILDA DE OLIVEIRA GALVÃO· OAB PE 13779· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0042337-98.2022.8.17.2001 HERDEIRO(A): MARIA BETANIA RAMOS DA SILVA, JOAO PAULO RAMOS DA SILVA, EDMILSON RAMOS DA SILVA, EDILENE RAMOS DA SILVA... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA RAMOS DA SILVA COSTA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RAMOS DA SILVA

IVONE MOREIRA SILVA COSTACPF

JOAO RAMOS DA COSTA SILVACPF

JOAQUIM RAMOS DA SILVA COSTACPF

JUVENAL RAMOS DA COSTA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

JUVENAL RAMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES DE LIMA· OAB PI 11573· CPF 733.***.***-53

Autor:

EDIVAM PEREIRA DA SILVA· OAB PI 26163

Autor:

RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA· OAB PI 18318· CPF 060.***.***-93

Reu:

EDVAR SOARES DE LIMA· OAB PI 11573· CPF 733.***.***-53

Reu:

EDIVAM PEREIRA DA SILVA· OAB PI 26163

Reu:

RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA· OAB PI 18318· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TELMO ANTONIO DE SOUZA· OAB RS 012983· CPF 112.***.***-87

Autor:

DIONES EDUARD BÜHLER· OAB RS 073709· CPF 727.***.***-15

Reu:

TELMO ANTONIO DE SOUZA· OAB RS 012983· CPF 112.***.***-87

Reu:

DIONES EDUARD BÜHLER· OAB RS 073709· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRACNPJ

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIORCPF

LIDIANE COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

R$ 57.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-S, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 9 de setembro de 2022 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícul... (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 57.240,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Recorrido: Edmilson Ramos da Silva Júnior Advogado: Rutterran Souza Martins (OAB/MA 9157-A) D E C I S Ã O A matéria debatida neste Recurso Especial versa sobre o cabimento da repetição em dobro do indébito prevista no art. 42 parág. ún. do CDC, questão que foi afetada pelo STJ como representativa de controvérsia nos autos dos Recursos Especiais 1823218... (17/10/2022)

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