Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURENTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRA OLIVEIRA JESUS

Advogados

Reu:

DILERMANDO EUFROSINO SANTOS FILHO· OAB BA 14257· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

LiminarDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDIL LIMA SERRACPF

EDSON MONTEIRO SALOMAOCPF

JORGE LUIZ DE ALMEIDA SERRACPF

OTTO EDGARD SILVA FALCAOCPF

Reu

ADELIA GONCALVES DE JESUS

EDMILSON SANTOS

Advogados

Autor:

OTTO EDGARD SILVA FALCAO· OAB BA 27727· CPF 810.***.***-87

Autor:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Reu:

OTTO EDGARD SILVA FALCAO· OAB BA 27727· CPF 810.***.***-87

Reu:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS AMARAL CASTRO· OAB MG 180019· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 160168· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

EDIANE CINTIA TAVARES DE OLIVEIRACPF

ELISANGELA TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDKLELSON IVITON DA SILVA SANTOSCPF

ROSIMEIRE MISSAOCPF

EDKLELSON IVITON

EDMILSON SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA· OAB MT 24671· CPF 705.***.***-53

Reu:

REINALDO LORENCONI FILHO· OAB MT 64590· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.464,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON SANTOS

Reu

LAYS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEVERINO VILMAR GOMES· OAB PB 10282· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH SOARES SANTOS

Reu

EDMILSON SANTOS

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH SOARES SANTOS

Reu

EDMILSON SANTOS

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISABETH SOARES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: EDMILSON SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PARA QUE, EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (NB 211.830.399-2) DE TITULARIDADE DE EDMILSON SANTOS (CPF Nº 013.469.355-80), REITERE A ORDEM DE DESCONTO NO PATAMAR TOTAL DE 50% DE SEUS RENDIMENTOS BRUTOS. FICA DETERMINADA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

EDMILSON SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

EDMILSON SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA SANTOSCPF

ELIANA MORAIS HORTACPF

ANA ROSA DE JESUS BARRETOCPF

MARTA MARIA GOMES ARAGAOCPF

ELISA MARIA ROSA MARTINSCPF

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA· OAB SE 1660· CPF 267.***.***-04

Autor:

JEFISON DE ANDRADE DAS CHAGAS· OAB SE 8200· CPF 042.***.***-47

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA APARECIDA SANTOSCPF

ANA CRISTINA DE CARVALHO BEZERRA LACERDACPF

ANA ROSA DE JESUS BARRETO

ANTONIA ANGELICA FEITOSA FONTESCPF

ANTONIA CRISTINA CARVALHO SANTOS

+ 48 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA· OAB SE 1660· CPF 267.***.***-04

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Autor:

JEFISON DE ANDRADE DAS CHAGAS· OAB SE 8200· CPF 042.***.***-47

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA· OAB SE 1660· CPF 267.***.***-04

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

JEFISON DE ANDRADE DAS CHAGAS· OAB SE 8200· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Petição (Apelação) (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal