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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 148.266,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003635-56.2014.8.27.2722/TO EXECUTADO: TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida) ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FARIA LEÃO (OAB TO03965B) EXECUTADO: JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE A (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 16.328,42

Autor

COPA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

MARCELO ADRIANO STEFANELLO· OAB TO 2140· CPF 838.***.***-49

Outros

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0000800-90.2017.8.27.2722/TO AUTOR: COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (OAB SP184063) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da expediç (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 419.764,26

Autor

ASAS CONSTRUCOES, SERVICOS DE MANUTENCAO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

Advogados

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008009-47.2016.8.27.2722/TO AUTOR: ASAS CONSTRUCOES, SERVICOS DE MANUTENCAO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASAS CONSTRUCOES, SERVICOS DE MANUTENCAO E INCORPORACOES LTDA

Reu

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 002123

+ outros advogados do autor

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 002929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 00156· CPF 358.***.***-53

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 002123

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Reu:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 014341

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCELO ADRIANO STEFANELLO· OAB TO 2140· CPF 838.***.***-49

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 631.836,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5007285-60.2013.8.27.2722/TO RÉU: JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por meio dos quais os embargantes requerem a modificação da decisão prolatada no evento 61. Sustentam os embargantes que a decisão foi omissa quanto à inexistência de intimação... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 693.351,27

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

EDMUNDO BRANDÃO CALILCPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0019467-56.2019.8.27.2722/TO EXECUTADO: JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Versam os presentes autos de recurso de embargos de declaração envolvendo as partes do feito em referência. Passo ao exame do pedido. É cediço que os Embargos Declaratórios tem o condão apenas analisar... (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

12/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Admissão TemporáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

15/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMUNDO BRANDAO CALILCPF

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.113,95

Autor

VETTOR E OLIVEIRA LTDA EPPCNPJ

Reu

EDMUNDO DANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REBNER TORRES CAVASSAN· OAB PR 92289· CPF 007.***.***-26

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 90100· CPF 069.***.***-32

Autor:

RENAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 85292· CPF 043.***.***-11

Autor:

NATALIA MANZZATO DE OLIVEIRA· CPF 099.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2023)

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