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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANNE SANTOS FREITASCPF

JANETE CAROLINA SANTOSCPF

Reu

ADAILTON FREITAS DAVIDCPF

EDNA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ALVES CARVALHO· OAB MG 188116

Reu:

MICHEL CRUZ OLIVEIRA· OAB MG 148106

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON FREITAS DAVIDCPF

ALYSSON MATEUS DE FREITAS DAVIDCPF

EDNA ALVES DE FREITAS

MILLENE FREITAS DAVID

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADAILTON FREITAS DAVID JUNIORCPF

DIANNE SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL CRUZ OLIVEIRA· OAB MG 148106· CPF 065.***.***-05

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ALVES CARVALHO· OAB MG 188116· CPF 013.***.***-29

Reu:

MICHEL CRUZ OLIVEIRA· OAB MG 148106· CPF 065.***.***-05

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ALVES CARVALHO· OAB MG 188116· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.166,09

Autor

EDNA ALVES DE FREITASCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

THIEGO DE AGUIAR SOARES· OAB RJ 248371· CPF 129.***.***-40

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 275.659,80

Último movimento: Juntada de certidão (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 108.333,47

Autor

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

Reu

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712553-11.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: EDNA ALVES DE FREITAS MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da petição de ID 195929615 e do acórdão de ID 209003085, no qual foi determinada a “constrição de 5% (cinco por cento) dos rendimentos brutos da parte executada, observados os descontos obrigatórios, até a satisfação integral do débito”, oficie-se ao órgão pagador d... (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.331.955,89

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 569.538,85

Autor

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ERBSON ALVES DE FREITAS MOTACPF

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

ERBSON ALVES DE FREITAS MOTACPF

WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 62193· CPF 010.***.***-74

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 62193· CPF 010.***.***-74

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

ERBSON ALVES DE FREITAS MOTACPF

WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 62193· CPF 010.***.***-74

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 62193· CPF 010.***.***-74

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. No mais, conforme impugnação ofertada no ID 246387164, a executada Edna Alves de Freitas, sustenta a impenhorabilidade do imóvel localizado na Quadra 93, lote 01, Loteamento Jardim Céu Azul, Valparaíso de Goíás-GO, matrícula 72.727, ao argumento de que se trata de bem de família. Manifestando-se nos autos, o credor refutou as alegaç... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBSON ALVES DE FREITAS MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· CPF 017.***.***-35

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709952952021807002020250618171814 (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBSON ALVES DE FREITAS MOTACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

BRADIESEL/ASSISTENTE DE ACUSACAO

BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· CPF 017.***.***-35

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBSON ALVES DE FREITAS MOTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. BRADIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 031195

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 078638

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 031195

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 078638

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2935026/DF (2025/0172929-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERBSON ALVES DE FREITAS MOTA ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA - DF078638 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: BRADIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF031195 CORRÉU: EDNA ALVES DE FREITAS MOTA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ERBSON ALVES DE FREITAS... (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBSON ALVES DE FREITAS MOTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. BRADIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 031195

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 078638

Autor:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Autor:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 031195

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 078638

Reu:

DANIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 78638· CPF 017.***.***-35

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PENHORA. RENDIMENTOS BRUTOS. ARTIGO 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MITIGAÇÃO. STJ. VIABILIDADE. I. A parte agravante alega a viabilidade da penhora dos rendimentos da parte executada, diretamente na fonte pagadora, uma vez que as demais medidas constritivas resultaram infrutíferas. II. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conferindo interpretação conforme ao a... (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA ALVES DE FREITAS MOTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA· OAB DF 31195· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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