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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

27/12/2000

Valor

R$ 8.516,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALCEMIRA ARAUJO P DE OLIVEIRA

EDNA DE OLIVEIRA RAMOS

A E COM E REP LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCIO PEREIRA CHAVES· OAB PB 4226· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEMIRA ARAUJO P DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

Reu

A E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

GLAUCIO PEREIRA CHAVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 52.639,78

Autor

EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE CARLOS BALARDINICPF

JOSIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

CONTROLE CONFECCOES LTDACPF

Outros

ADALGIZA DA NOBREGA CORTEZ· OAB RN 13802· CPF 049.***.***-06

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.866,49

Autor

EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

CONTROLE CONFECCOES LTDACPF

Outros

ADALGIZA DA NOBREGA CORTEZ· OAB RN 13802· CPF 049.***.***-06

JOSE ROBERTO DA ROCHA· OAB RN 2625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Edna Gomes de Oliveira Ramos. Advogado: José Roberto da Rocha Agravada: Controle Confecções Ltda. Advogada: Adagilza da Nóbrega Cort Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805566-59.2023.8.20.0000 Polo ativo EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOS Advogado(s): JOSE ROBERTO DA ROCHA Polo passivo CONTROLE CONFECCOES LTDA Advogado(s): ADALGIZA DA NOBREGA CORTEZ Agr... (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNDASE

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL DE LIMA· OAB RN 17179· CPF 016.***.***-40

Outros

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800208-45.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão p... (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDNA GOMES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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