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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 43.323,03

Autor

EDIANA JALES DINIZCPF

EDIONE JALES DINIZ MAIACPF

DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETOCPF

EDNA JALES DINIZ REBOUCASCPF

GENUINO FERNANDES JALES NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 43.323,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETO

EDIONE JALES DINIZ MAIACPF

EDNA JALES DINIZ REBOUCASCPF

ERISBERTE JALES DINIZCPF

GENUINO FERNANDES JALES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETO

EDIONE JALES DINIZ MAIACPF

EDNA JALES DINIZ REBOUCASCPF

ERISBERTE JALES DINIZCPF

GENUINO FERNANDES JALES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800159-57.2022.8.20.5125. REQUERENTE: DEOCLECIANO ESCOLÁSTICO DINIZ NETO, EDIONE JALES DINIZ MAIA, EDNA JALES DINIZ REBOUÇAS, ERISBERTE JALES DINIZ, GENUÍNO FERNANDES JALES NETO, MILENE JALES DINIZ, POMPEU JALES DINIZ, ROBERTO JALES DINIZ, SAMARA JALES DINIZ SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública d... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 48.470,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: EDIANA JALES DINIZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN,1 de abril de 2025. CALLIANDRA SAORI GOMES PINHEIRO Aux. de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judici... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 48.470,53

Autor

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETO

EDIONE JALES DINIZ MAIACPF

EDNA JALES DINIZ REBOUCASCPF

ERISBERTE JALES DINIZCPF

GENUINO FERNANDES JALES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETO

EDIONE JALES DINIZ MAIACPF

EDNA JALES DINIZ REBOUCASCPF

ERISBERTE JALES DINIZCPF

GENUINO FERNANDES JALES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

EDIANA JALES DINIZCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: DEOCLECIANO ESCOLASTICO DINIZ NETO e outros (8) Executado: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO. DESPACHO. Intime(m)-se a(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 17/2021, INTIMANDO-SE a(s) parte(s) EXECUTADA(s) para que, no prazo constitucional de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3°, II, do CPC/2015, E... (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 72.000,00

Autor

CAMILA SILVESTRE PEREIRACPF

VALDECI ARAUJO SILVESTRECPF

MARIA MARTA SELEGUIM SILVESTRECPF

LARISSA SILVESTRE PEREIRACPF

MARIZA GOMES DA SILVA SILVESTRECPF

+ 4 outros

Reu

VALDINEIS ARAUJO SILVESTRECPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA GOMES BALLEN· OAB PR 24980· CPF 883.***.***-72

Reu:

ISABEL CRISTINA CANCELIERE DO CARMO· OAB PR 87950· CPF 041.***.***-05

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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