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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA SIMOESCPF

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0334511-45.2014.8.05.0001. Requerente: Edna Simoes Advogado: Pedro Andrade Trigo (OAB:BA16892) Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659) Advogado: Ricardo Simoes Tosta (OAB:BA52031) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0334511-45.2014.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA SIMOESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2024 (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA SIMOESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Espólio De Edna Simoes Registrado(a) Civilmente Como Edna Simoes Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Suzana De Magalhaes Simoes Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568711-94.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Ad... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

EDNA SIMOESCPF

SUZANA DE MAGALHAES SIMOESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

RICARDO SIMOES TOSTA· OAB BA 52031· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

OTAVO PENZO

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

IZELDE PENZOCPF

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

Advogados

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

OTAVO PENZO

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

Advogados

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

OTAVO PENZO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Reu:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASTI MARIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ALMINDINA RODRIGUES PENZOCPF

ARACY PENZOCPF

ESTHER PENZO

OTAVO PENZO

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Autor:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Reu:

GABRIEL SANTANA DE BRITTES· OAB MS 26629· CPF 064.***.***-23

Reu:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499· CPF 021.***.***-90

Reu:

ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS· OAB PR 60659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERMINO FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA DAURA DA SILVACPF

Reu

EVA PENZO

EDUARDO EMILIO KEPPLER

CARLOS DEODATO MATHINSKY

ADELAIDE PENZO

PANTALEAO GOMES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LEILA MARIA MENDES SILVA· OAB MS 11984· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMINO FRANCISCO DA SILVA

MARIA DAURA DA SILVA

Reu

ADELAIDE PENZO

Advogados

Autor:

LEILA MARIA MENDES SILVA· OAB MS 11984· CPF 058.***.***-88

Reu:

LEILA MARIA MENDES SILVA· OAB MS 11984· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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