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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 8.989,80

Autor

EDNA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA· OAB BA 43908· CPF 032.***.***-33

Autor:

RILDO ALVES DE SOUZA· OAB BA 38210· CPF 291.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2000

Distribuição

29/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Manoel Rocha Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000605-42.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MANOEL ROCHA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000605-42.2000.8.05.0256 Apel... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 2.017,20

Reu

EDNA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

R$ 230,00

Autor

IRENE C CANDIDO

ADELVINA APRIGIO DE ARAUJO

CORINA ARAUJO DA SILVA

NILCA MARTINS COUTO

ZOZEL DO NASCIMENTO

+ 120 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 075307· CPF 029.***.***-00

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058611020254020000/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GERALDO DINIZ

ALBERTO DINIZ

ALINA LEMOS PEREIRACPF

ALINE LOPES DA SILVA

ALOISIO REIS DINIZ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO· OAB RJ 125371· CPF 025.***.***-99

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 20786

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 75307

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0214701-18.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLAUCIO GIL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) EXEQUENTE: ADALBERTO GERALDO DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ALOISIO REIS DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OA... (24/06/2026)

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