EDNALDO MENDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA JERONIMO DE SOUSA

FRANCINALDO BEZERRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Autor:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Autor:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRACUNHAEM

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

EDENIZIO LOURENCO DA SILVACPF

JURACI MARCOLINO DE ARAUJOCPF

EDNALDO MENDES DA SILVACPF

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELOCPF

JURACI MARCOLINO DE ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTRO· CPF 033.***.***-40

Reu:

MATTHEUS SIMOES NUNES· OAB PB 18637

Reu:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE GOMES DA CRUZ· OAB PE 36834· CPF 044.***.***-98

Reu:

JOSE RICARDO BARROS DE MORAES· OAB PE 34404· CPF 034.***.***-92

Reu:

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO· OAB PE 9564· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO HERMENEGILDO PATRICIOCPF

JURACI MARCOLINO DE ARAUJOCPF

EDNALDO MENDES DA SILVACPF

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELOCPF

EDENIZIO LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO· OAB PE 9564· CPF 128.***.***-87

Reu:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE GOMES DA CRUZ· OAB PE 36834· CPF 044.***.***-98

Reu:

JOSE RICARDO BARROS DE MORAES· OAB PE 34404· CPF 034.***.***-92

Reu:

MATTHEUS SIMOES NUNES· OAB PB 18637· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

JURACI MARCOLINO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Reu:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO· OAB PE 9564· CPF 128.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO BARROS DE MORAES· OAB PE 34404· CPF 034.***.***-92

Reu:

MATTHEUS SIMOES NUNES· OAB PB 18637· CPF 090.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CASTROCPF

Reu

JURACI MARCOLINO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Reu:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

AGOSTINHO LUIZ DIOGO DE MELO· OAB PE 9564· CPF 128.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO BARROS DE MORAES· OAB PE 34404· CPF 034.***.***-92

Reu:

MATTHEUS SIMOES NUNES· OAB PB 18637· CPF 090.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO MENDES DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 14.055,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDNALDO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 35540· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Reu

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 35540· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, e diante da certidão descritiva de ID 245286194 ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecerem as informações faltantes para elaboração do(s) ofício(s) RPV/PRECATÓRIO(S) e preenchimento da requisição... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Reu

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 35540· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 728,00

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA· OAB PE 45420· CPF 096.***.***-24

Autor:

JOSE ROBERTO MENDES FERREIRA· OAB PE 22244· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (21/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MENDES FERREIRA· OAB PE 22244· CPF 889.***.***-68

Autor:

FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA· OAB PE 45420· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002890-77.2023.4.05.8002. AUTOR: EDNALDO MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA - AL5819, FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA - AL5547 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será... (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA· OAB AL 5819· CPF 024.***.***-93

Autor:

FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB AL 5547· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002890-77.2023.4.05.8002. AUTOR: EDNALDO MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA COTRIM UCHOA CAJUEIRO ALMEIDA - AL5819, FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA - AL5547 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será... (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOMINGAS LOPESCPF

DOMINGOS SEREJO DOS SANTOSCPF

CELIO DE SENA DIASCPF

CLEYNE DOS SANTOS MORAESCPF

CELIO LOPESCPF

+ 430 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.270.000,00

Autor

DOMINGOS ELIZIANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO SILVA FILHOCPF

CARLOS VIANA RODRIGUESCPF

JOSE EVERTON DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA SILVA BARROSCPF

+ 143 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Reu:

PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 439.***.***-09

Reu:

WERNER GRAU NETO· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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