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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Alex Carpegiane Souza Cunha Terceiro Interessado: Marizete Pereira De Lima Terceiro Interessado: Sueli Jesus Da Conceição Terceiro Interessado: Leila Marcia Santana Costa Terceiro Interessado: Vilma Santos Souza Terceiro Interessado: Ivanize Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Tatiane Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Nívia Santos Sampaio Terceiro Interessado: Marlene Marcolino De Freitas Terceiro Interessado: Manoel Souz... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526352/2022 (20/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HELIO BISPO DE SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS SODRE

Advogados

Reu:

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS· OAB BA 69089· CPF 064.***.***-33

Reu:

MISAEL CUNHA SANTOS· OAB BA 69417· CPF 058.***.***-88

Reu:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS SODRE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

MISAEL CUNHA SANTOS

Autor:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNAEL SILVA DOS SANTOS

EDNAEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Renilda Sacaramento Costa Santos Terceiro Interessado: Alice Araujo Pereira Terceiro Interessado: Roseane Vasconcelos De Almeida Luz Terceiro Interessado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Jusiene Tereso Dos Santos Terceiro Interessado: Edel Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Analia Pedro Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Lourival De Jesus Borges... (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 118.572,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 118.572,77

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707972-84.2023.8.07.0007. REQUERENTE: FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RECONVINTE: EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS RECONVINDO: FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e. TJDFT. Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA a se manifestar(em) sobre ID 271303137, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo... (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Autor:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Autor:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO DE AGUIAR SOUZA· OAB DF 60923· CPF 035.***.***-79

Reu:

LUANA PEREIRA SOUSA· OAB DF 67306· CPF 060.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO FONSECA· OAB DF 42335· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 192.413,39

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SODRECPF

ELIANA APARECIDA NOGUEIRACPF

ROMILDA DE SOUZACPF

ADERLI FERREIRA DA SILVACPF

GILBERTO LUIZ DE REZENDECPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VIRGILIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VIRGILIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cartão de CréditoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SENA· OAB CE 51274· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELIANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO

RUBENS DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

MARIA DA PAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WESCLEY SILVINO SILVA DA SILVEIRA· OAB PB 27455· CPF 073.***.***-08

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Autor:

FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO· OAB PB 14655· CPF 021.***.***-74

Autor:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 36.443,51

Autor

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SHIRLEI MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Autor:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS· OAB PR 34882· CPF 029.***.***-43

Reu:

ANGELO EDUARDO RONCHI· OAB PR 40666· CPF 005.***.***-99

Reu:

MARIANE LETICIA PEDROSO· OAB PR 81284· CPF 088.***.***-12

Reu:

THIAGO MACIEL RIBAS· OAB PR 78529· CPF 066.***.***-69

Reu:

JOÃO VITOR RIBATSKI· OAB PR 62370· CPF 304.***.***-88

Reu:

CYNTHIA BLAJIESKI DE SÁ· OAB PR 41632· CPF 045.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO KWIATKOWSKI DA SILVA· OAB PR 76735· CPF 073.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SHIRLEI MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SHIRLEI MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2023 (11/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

SHIRLEI MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Autor:

SILVANA CAMILA CASTILHO FELIX· OAB PR 91845

Autor:

MARIANE LETICIA PEDROSO· OAB PR 81284· CPF 088.***.***-12

Autor:

AMANDA CRISTHINA FLACH· OAB PR 74283· CPF 081.***.***-44

Autor:

BRUNO GALOPPINI FELIX· OAB PR 46981· CPF 016.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Reu:

SILVANA CAMILA CASTILHO FELIX· OAB PR 91845

Reu:

MARIANE LETICIA PEDROSO· OAB PR 81284· CPF 088.***.***-12

Reu:

AMANDA CRISTHINA FLACH· OAB PR 74283· CPF 081.***.***-44

Reu:

BRUNO GALOPPINI FELIX· OAB PR 46981· CPF 016.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

SHIRLEI MARIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Autor:

SILVANA CAMILA CASTILHO FELIX· OAB PR 91845

Autor:

MARIANE LETICIA PEDROSO· OAB PR 81284· CPF 088.***.***-12

Autor:

AMANDA CRISTHINA FLACH· OAB PR 74283· CPF 081.***.***-44

Autor:

BRUNO GALOPPINI FELIX· OAB PR 46981· CPF 016.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Reu:

SILVANA CAMILA CASTILHO FELIX· OAB PR 91845

Reu:

MARIANE LETICIA PEDROSO· OAB PR 81284· CPF 088.***.***-12

Reu:

AMANDA CRISTHINA FLACH· OAB PR 74283· CPF 081.***.***-44

Reu:

BRUNO GALOPPINI FELIX· OAB PR 46981· CPF 016.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002328-78.2018.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002328-78.2018.8.16.0056 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Vícios de Construção Valor... (08/02/2024)

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