Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEA MARTINSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

ATLANTIDA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

MARCELLO PERAL HAMED HUMAR· OAB RJ 94771· CPF 021.***.***-13

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.015.576,69

Autor

EDNEA DOS SANTOSCPF

EDNEA MARTINSCPF

EDSON ANDRE DOS SANTOSCPF

EDSON BASTOS DE ALKMIMCPF

EDSON CHAVES FALEIROCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.015.576,69

Autor

EDNEA DOS SANTOSCPF

EDSON ANDRE DOS SANTOSCPF

EDSON GOMES VINHASCPF

EDSON CHAVES FALEIROCPF

EDSON CRAVO DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA IVANETE MARINSCPF

GERLY LUCY MICELICPF

AILTON DA SILVA BARBOSACPF

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

EDNEA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 240, 238, 236 e 239 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA RIBEIRO· OAB PI 11389· CPF 009.***.***-03

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE SILVA RIBEIRO· OAB PI 11389· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 28.800,00

Autor

LUZIENE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Reu:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 18.999,32

Autor

CLEIDIVANIA COELHO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.999,32

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

CLEIDIVANIA COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA ZITA COSTA DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MERCIANE NUNES MAURIZ· OAB PI 8238· CPF 017.***.***-79

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

CAROLINE SA ROCHA· OAB PI 15924· CPF 989.***.***-87

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Reu

MARIA ZITA COSTA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

CAROLINE SA ROCHA· OAB PI 15924· CPF 989.***.***-87

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 99.767,87

Autor

CLETO AMORIM SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Autor:

ALAN RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 21673· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.973,37

Autor

VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Outros

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.973,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 27.338,78

Autor

GILBERTO VIEIRA DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO· OAB PI 12854· CPF 052.***.***-40

Autor:

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO· OAB PI 12713· CPF 035.***.***-10

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Reu:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI e outros RECORRIDO: GILBERTO VIEIRA DE SA DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800461-46.2020.8.18.0135 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id 20710050) interposto nos autos do Processo 0800461-46.2020.8.18.0135 com fulcro no art. 102 III da CF, contra acórdão (id 16056248) proferido pela 5ª Câmara de Direito Público deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CO... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 27.338,78

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Reu

GILBERTO VIEIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO· OAB PI 12854· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal