EDNEI CONTI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 76.658,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 76.658,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACNPJ

Reu

EDNEI FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

Reu:

HERNANDES GONCALVES DE LIMA· OAB MT 11806· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEI FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

MÔNACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

HERNANDES GONCALVES DE LIMA· OAB MT 11806· CPF 545.***.***-34

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

HERNANDES GONCALVES DE LIMA· OAB MT 11806· CPF 545.***.***-34

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007175-24.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: EDNEI FONSECA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN S.A., MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientifi... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEI FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

MÔNACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

HERNANDES GONCALVES DE LIMA· OAB MT 11806· CPF 545.***.***-34

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

HERNANDES GONCALVES DE LIMA· OAB MT 11806· CPF 545.***.***-34

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 16995· CPF 029.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007175-24.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: EDNEI FONSECA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN S.A., MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientifi... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.884,17

Autor

JESSICA JESUS NOGUEIRACPF

Reu

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

JANAINA MACHADO NOGUEIRA

RENAN DE JESUS NOGUEIRA

JANETE NOGUEIRA

NELMA NOGUEIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Outros

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC CORREA em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193603/SP (2025/0022471-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415 ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA - SP234931 LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403 JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS - SP309659 RECORRIDO: EDIFICIO EMILIA RECORRIDO: JOAQUINA PEGORARI MAGRI ADVOGADOS: EDNEI ARANHA - SP137510 AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR - SP448109 SUYLAN ABUD DE... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Advogados

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Advogados

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Reu

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Reu

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

SIDNEI ARANHA· CPF 056.***.***-48

Autor:

RICARDO DE SOUSA· CPF 265.***.***-98

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de VizinhançaRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO EMíLIACNPJ

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB SP 448109· CPF 108.***.***-04

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 234931· CPF 301.***.***-40

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· OAB SP 187927· CPF 195.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB SP 448109· CPF 108.***.***-04

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 234931· CPF 301.***.***-40

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· OAB SP 187927· CPF 195.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010389-11.2010.8.26.0223/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Joaquina Pegorari Magri - Embargte: Condomínio Edifício Emília - Embargdo: Antonio Carneiro Tavares da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embar... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE DE MORAES SANTOSCPF

RODRIGO JESUS DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJACNPJ

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVACPF

Outros

LUÍSA GRUNINGER MISSONO· OAB SP 455489

MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES· OAB SP 081110

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

FRANCISCO SAMPAIO PANICO· OAB SP 211773

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJACNPJ

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVACPF

Reu

RODRIGO JESUS DOS REISCPF

SIMONE DE MORAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO PANICO· CPF 289.***.***-56

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES· CPF 050.***.***-62

Reu:

LUISA GRUNINGER MISSONO· CPF 470.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA

Reu

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJACNPJ

SIMONE DE MORAES SANTOSCPF

RODRIGO JESUS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO PANICO· CPF 289.***.***-56

Reu:

LUISA GRUNINGER MISSONO· CPF 470.***.***-88

Reu:

MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE MORAES SANTOSCPF

RODRIGO JESUS DOS REISCPF

Reu

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJACNPJ

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA

Advogados

Autor:

LUISA GRUNINGER MISSONO· CPF 470.***.***-88

Autor:

MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES· CPF 050.***.***-62

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO PANICO· CPF 289.***.***-56

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJACNPJ

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA

Reu

SIMONE DE MORAES SANTOSCPF

RODRIGO JESUS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO PANICO· CPF 289.***.***-56

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

LUISA GRUNINGER MISSONO· CPF 470.***.***-88

Reu:

MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 83.473,00

Autor

VALESCA OLAVARRIA DE PINHOCPF

Reu

ALEX SPINELLI PIMENTACPF

CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 008491· CPF 769.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALESCA OLAVARRIA DE PINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD CENTERCNPJ

ALEX SPINELLI PIMENTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

SERGIO ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 203204· CPF 279.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO· OAB SP 397204· CPF 429.***.***-08

Reu:

EDINALDO DIAS DOS SANTOS· CPF 595.***.***-04

Outros

EDNALDO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 123610· CPF 595.***.***-04

GUSTAVO GUILHERME DE SOUZA· OAB SP 171982· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANASTACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANASTACIOCPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO· OAB SP 397204· CPF 429.***.***-08

Autor:

EDINALDO DIAS DOS SANTOS· CPF 595.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 203204· CPF 279.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE LAKE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE

Advogados

Autor:

DANIELA DA CUNHA SANTOS· OAB SP 187232· CPF 259.***.***-54

Autor:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES· OAB SC 9972· CPF 019.***.***-03

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Autor:

RODRIGO MOREIRA LIMA· OAB SP 190535· CPF 247.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE ALVES VAILATTI· OAB SC 18397· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA DA CUNHA SANTOS· OAB SP 187232· CPF 259.***.***-54

Reu:

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES· OAB SC 9972· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

RODRIGO MOREIRA LIMA· OAB SP 190535· CPF 247.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE ALVES VAILATTI· OAB SC 18397· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004564-15.2023.8.26.0223 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Blue Lake Administradora de Bens Ltda - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito. Na inércia, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP), ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB 9972/S... (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON NICOLAU AMBAR (AGRAVANTE)

3. MARIA CRISTINA JACON (INTERESSADO)

4. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

5. PAULO SERGIO ZEMINIAN (INTERESSADO)

6. RODRIGO MOREIRA LIMA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI· OAB SP 121288· CPF 095.***.***-03

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI· OAB SP 121288· CPF 095.***.***-03

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 14.351,16

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARUJA-SP

CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD CENTERCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 28.348,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

NERCES VARTANIANCPF

LENA VARTANIANCPF

Advogados

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2024)

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