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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDNEY MOURA GONCALVESCPF

CICERO EULLER REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA

JUIZ DE DIREITO 1 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM JUAZEIRO

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 037796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO EULLER REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUIZIO JOSE DA SILVACPF

Reu

JESSICA NATALIA FIGUEIREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

NICACIO NABI RIBEIRO SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

RODRIGO GONDIM CARNEIRO· OAB CE 18973· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.908,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.908,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA VIEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA DA SILVA SOUSACPF

JOSE ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Autor:

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROGéRIO OLIVEIRA CAVALCANTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROGéRIO OLIVEIRA CAVALCANTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA· OAB CE 42629· CPF 030.***.***-77

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

EDNEY MOURA GONCALVESCPF

CICERO EULLER REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA UNICA VARA DE BARBALHA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICHARDSON SAMMIR AQUINO DE SOUSACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAUCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE JUCASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

IRISLANDIO PEREIRA DA SILVA

JOSE TEIXEIRA NECOCPF

Advogados

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

MARIA GILBERFANIA BESERRA PALACIO· OAB CE 25634· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISLANDIO PEREIRA DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

IRISLANDIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

IRISLANDIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Reu:

EDNEY MOURA GONÇALVES· OAB CE 37796· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY NORONHA MOURACPF

EDNEY NORONHA MOURACPF

SUZANEIDE NORONHA MOURACPF

ROSEANE NUNES DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO ITABAIANA

Último movimento: Redistribuição (06/05/2022)

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