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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 20947· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de EDNO GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA GOMES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 66.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

16/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELLA TORREAO DE MENEZES· OAB DF 41688· CPF 980.***.***-91

Reu:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

LEONARDO PIMENTA FRANCO· OAB DF 20628· CPF 696.***.***-34

Reu:

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA· OAB DF 21045· CPF 690.***.***-49

Reu:

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA· OAB DF 69309· CPF 857.***.***-19

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 27.506,93

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FC CONCRETOS LTDA - EPP

Reu

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MA 7092· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE· OAB MA 21234· CPF 926.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 11.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.465,55

Autor

EDNA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Autor:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· OAB MT 18563

Autor:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1020093-36.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: EDNA GOMES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO De fato houve erro material no dispositivo da sentença, razão pela qual deverá ter a seguinte redação: Ante do exposto, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDE... (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI· OAB MT 18563

Autor:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 24.738,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE· OAB MT 23345· CPF 046.***.***-42

Autor:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE· OAB MT 22905· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Documento (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Documento (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 146.515,48

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 146.515,48

Autor

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTACPF

SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BRENDA THAIS CARDOSOCPF

FABIO FARIA DE FAVARECPF

F. FARIA DE FAVARECNPJ

+ 2 outros

Reu

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTACPF

EDNA GOMES DA SILVACPF

EDINEI BAETA CANDEIASCPF

SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BRENDA THAIS CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

Reu:

DANIELLY ALVES DE AQUINO· OAB MT 30635· CPF 055.***.***-67

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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