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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DUQUEZA DE MATTOSCPF

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZCPF

CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDOCPF

NATAN PABLO RAMOS PINTOCPF

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

JOHN LENON VIEIRA FEITOSA

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

NATAN MOTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

FABIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SPRICIGO DA SILVA· OAB RO 3916· CPF 658.***.***-34

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SOBRAL DE PINHOCPF

Reu

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO DESPACHO Processo: 0802385-64.2021.8.22.0000. Intimação - - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL HABEAS CORPUS Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 05/04/2021 07:55:08 Polo Ativo: ALDO SOBRAL DE PINHO e outros Advogado do(a) PACIENTE: JACSON DA SILVA SOUSA - RO6785-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICOS DA COM... (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO SOBRAL DE PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CORDEIROCPF

Reu

EDO RAMOSCPF

Outros

DANIELLI KLOPPEL· OAB SC 047960· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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