EDSON AGUIAR PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAR PEREIRA DA SILVACPF

EDMAR TORRES DE MEDEIROSCPF

EDSON AGUIARCPF

EDSON BENTO DE AZEVEDO DIASCPF

ELIANE PACHECO RIBEIROCPF

+ 124 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

JOAO HENRIQUE TARDIVO NETOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Autor:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN

Advogados

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN

Advogados

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808755-91.2013.8.20.0001. AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN, TRANSPORTES GUANABARA LTDA, TRANSFLOR LTDA., TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA, AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE D... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JOAO BATISTA RIBEIRO DA HORACPF

LAELSON FREIRE BEZERRACPF

Reu

MARCOS ROGERIO MACEDO MAIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARRUDA PEREIRA SILVA· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO ASSUNCAO· CPF 052.***.***-88

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

HANNAH SOARES FONSECA· OAB RN 13730· CPF 013.***.***-62

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE· OAB RN 8625· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO BATISTA RIBEIRO DA HORA e outros Réu: MARCOS ROGERIO MACEDO MAIA registrado(a) civilmente como MARCOS ROGÉRIO MACEDO MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0139930-47.2013.8.20.0001 Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a necessidade de intervenção... (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 510.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010581-93.2010.8.20.0001. AUTOR: GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELO REU: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora/apelada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 140615086), no prazo de 15 (quinze) dias ú... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 510.000,00

Autor

GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA DE MELOCPF

Reu

GEORGE MEDEIROS LYRACPF

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIORCPF

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO CABRALCPF

JOAO BELAUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

ARTHUR ATAIDE DE HOLANDA· OAB RN 13552· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 15.005,06

Autor

MARIA SUELY PEIXOTO MARIANOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SUELY PEIXOTO MARIANO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, dizerem sobre a proposta de honorários. O adiantamento do custeio da perícia será rateado entre as partes, uma vez que fora determinada de ofício pelo Juízo. PARNAMIRIM/RN, aos 19 de dezembro de 2024. ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA Analista Judiciária(o) (documento assinado digita... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUELY PEIXOTO MARIANOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 109.937,38

Autor

AILTON NESTOR DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO· OAB RN 13268· CPF 016.***.***-16

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB PE 1408· CPF 079.***.***-77

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 1.744.676,15

Autor

C C C ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME MARIZ COUTINHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MARIZ COUTINHOCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0921662-29.2022.8.20.5001. autora: C C C ENGENHARIA LTDA Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA I - RELATÓRIO O Consórcio CCC Engenharia Ltda – HL Engenharia Ltda. ajuizou a presente ação ordinária de cobrança em desfavor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, alegando, em síntese, que: a) após ter sido vencedora em um certame licitatório, o Consórcio Autor, em 03 de... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA QUEIROZCPF

DALVANIRA QUEIROZ DA SILVACPF

JOSE CHAGAS DE QUEIROZCPF

FRANCISCA DA SILVA QUEIROZCPF

MANOEL DA SILVA QUEIROZCPF

+ 4 outros

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

MULTINER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

PABLO BERGER· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.226.950,15

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.226.950,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0843122-98.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho formalizado no arquivo digital ID 184284547, intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, bem como para se pronunciarem sobre a necessidade de produção de outras provas, podendo com suas r... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0843122-98.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho formalizado no arquivo digital ID 184284547, intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, bem como para se pronunciarem sobre a necessidade de produção de outras provas, podendo com suas r... (11/05/2026)

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