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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Agência e DistribuiçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

EDSON ALVES FERNANDES

JANDIRA SANTANA BARBOSA

MARIA AUXILIADORA FERNANDES OLIVEIRA

PAULINO FARIAS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNADETE MARTINS GUEIROSCPF

LUIZ GONZAGA GUEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON ALVES FERNANDES

Advogados

Reu:

VITOR VINICIUS MARTINS DE BRITO· OAB MG 227579

Reu:

FELIPPE SILVEIRA LIMA SILVA· OAB MG 172936· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO EDSON ALVES SILVA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DIANNE DE FRANCA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO EDSON ALVES SILVA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

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